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482 modelos de petições em formato Word – Direito de Família (atualizados conforme o Novo CPC)

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Descrição

São 482 modelos de petições atualizadas conforme o Novo CPC, em formato Microsoft Word (.docx), para você utilizar em sua advocacia.

A partir de petições iniciaiscontestações e recursos, você poderá atuar com maior celeridade em casos envolvendo o Direito de Família (ações de transferência de guarda, abertura de inventário, alimentos, divórcio, separação de corpos, prisão civil, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, interdição, Lei Maria da Penha, alteração de nome, dentre outros…)

Todas as petições foram formatadas e revisadas pela Equipe da Loja.Legal em dezembro de 2017.

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Após a confirmação do pagamento, você receberá imediatamente um e-mail com um  link exclusivo em que poderá realizar o download dos modelos.

Confira a lista dos 482 modelos:

  1. Modelo de pedido de transferência de guarda de menor – viagem ao exterior
  2. Modelo de pedido de abertura de inventário pelo rito de arrolamento pela viúva meeira
  3. Modelo de ação revisional de alimentos
  4. Modelo de Ação de Ação de Alimentos com pedido de tutela de urgência
  5. Modelo de Pedido de Tutela Incidental de Urgência Cautelar de Arrolamento de Bens
  6. Modelo de Ação de Anulação de Casamento – arrolamento de bens
  7. Modelo de Ação de Guarda de Filho Menor c/c Tutela de Urgência – impossibilidade de educação e guarda pelo pai – maus tratos
  8. Modelo de Ação de Guarda de Filho Menor
  9. Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c tutela de urgência de afastamento do lar
  10. Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c tutela de urgência de afastamento do lar
  11. Modelo de Ação de Divórcio – arrolamento de bens – guarda provisória – pedido de permanência no imóvel residencial
  12. Modelo de Ação de Divórcio Consensual
  13. Ação de regulação de guarda e visita c/c tutela antecipada – proposta por genitor
  14. Modelo de Medida Cautelar Incidental – arrolamento de bens
  15. Modelo de Ação para adoção por casal homoafetivo
  16. Modelo de Pedido Cautelar Incidental – sequestro de bens
  17. Modelo de Ação de Guarda com tutela de urgência
  18. Modelo de Ação – pedido de nomeação de tutor – menores impúberes
  19. Modelo de Ação de Adoção c/c Destituição de Pátrio Poder
  20. Modelo de pedido de adoção plena
  21. Modelo de Ação de Alimentos – pensão alimentícia – desconto em folha de pagamento
  22. Modelo de Ação de Alimentos – provisórios
  23. Modelo de Ação de Pensão Alimentícia – pedido de fixação de alimentos provisórios
  24. Modelo de Ação de Alimentos – pedido de fixação de alimentos provisórios
  25. Modelo de Ação de Alimentos – fixação de pensão alimentícia contra ex-marido
  26. Modelo de Ação de Alimentos – concessão de alimentos – abandono de esposa e filhos
  27. Modelo de Ação de Alimentos – concubinato – filho menor
  28. Modelo de Ação de Alimentos – abandono do lar
  29. Modelo de Ação de Alimentos – abandono de esposa e filhos na casa do sogro
  30. Modelo de Ação de Alimentos – pai não presta assistência
  31. Modelo de ação de alimentos em face de irmão
  32. Modelo de Ação de Alimentos – pensão alimentícia a filho menor
  33. Modelo de Ação de Alimentos – menor impúbere
  34. Modelo de Ação de Alimentos – filho menor
  35. Modelo de ação de alimentos em prol de filho menor
  36. Modelo de Ação de Alimentos – colaboração dos filhos com despesas de mãe idosa
  37. Modelo de Ação de Alimentos – abandono do lar – filhos menores
  38. Modelo de Ação de Alimentos Provisionais
  39. Modelo de Ação de Alimentos em prol de filhos e cônjuge
  40. Modelo de Ação de Alimentos – abandono do lar pelo cônjuge varão – impossibilidade da mulher de prover sua própria subsistência
  41. Modelo de Ação de Alimentos – abandono material de mãe e filho
  42. Modelo de Ação de Busca e Apreensão de Menor – guarda de filhos
  43. Modelo Busca e Apreensão com tutela de urgência – menores que se encontram no exterior com o pai – guarda deferida à mãe
  44. Modelo de Ação de Busca e Apreensão de Menores – cônjuge varão com filhos do casal
  45. Modelo de Contrato de Namoro
  46. Modelo de Ação de Alimentos Gravídicos
  47. Modelo de Declaração de Ausência – desaparecimento de filho solteiro
  48. Modelo de Ação de Divórcio Direto Consensual
  49. Modelo de Ação de Divórcio Direto Consensual – prestação alimentícia
  50. Modelo de Ação de Divórcio Direto Consensual – partilha de bens – guarda de menores – visita – alimentos
  51. Modelo de Ação de divórcio
  52. Modelo de Ação de Divórcio Judicial
  53. Modelo de Ação de Divórcio
  54. Modelo de Ação de Divórcio – concessão da guarda de filho menor
  55. Modelo de Ação de Divórcio – pensão alimentícia a filho menor
  56. Modelo de Ação de Divórcio – casal separado de fato
  57. Modelo de Ação de Divórcio
  58. Modelo de Ação de Divórcio – alimentos
  59. Modelo de Ação de Exclusão de Herdeiro por Indignidade – tentativa de homicídio
  60. Modelo de Ação de Execução de Alimentos – inadimplemento – pedido de prisão
  61. Modelo de ação de execução de prestação alimentícia
  62. Modelo de ação de execução de alimentos
  63. Modelo de ação de execução de alimentos – cônjuge
  64. Modelo de ação de execução de alimentos – inadimplência
  65. Modelo de ação de execução de alimentos – descontos em folha de pagamento
  66. Modelo de Ação de Execução de Alimentos – descumprimento
  67. Modelo de Ação de Execução de Pensão Alimentícia – inadimplência – pedido de prisão
  68. Modelo de Ação de Execução Provisória de Sentença – alimentos
  69. Modelo de Ação de Exoneração Consensual de Prestação Alimentícia – emancipação
  70. Modelo de Ação de Exoneração de pensão Alimentícia – maioridade
  71. Modelo de Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia – maioridade da alimentanda
  72. Modelo de Ação – guarda de menores para os avós cumulada com pensão
  73. Modelo de Ação de Guarda e Responsabilidade – regularização da situação
  74. Modelo de Ação de Indenização – perdas e danos materiais e morais contra jornal – publicação de imagem sem autorização
  75. Modelo de Ação de Interdição e Curatela – doença mental grave
  76. Modelo de Ação de Interdição – atropelamento –  incapacidade para os atos da vida civil
  77. Modelo de Ação de Interdição – doença psicótica crônica – incapacidade para os atos da vida civil
  78. Modelo de Ação de Interdição – doença mental degenerativa de cônjuge virago
  79. Modelo de Ação de Interdição – doença mental
  80. Modelo de Ação – inventário e partilha
  81. Modelo de Ação de Inventário por Arrolamento – plano de partilha amigável
  82. Modelo de Ação de Inventário por Arrolamento – viúva e filha
  83. Modelo de Ação de Inventário por Arrolamento
  84. Modelo de Ação de Investigação de Paternidade
  85. Modelo de Ação de Investigação de Paternidade post mortem
  86. Modelo de Ação de Investigação de Paternidade – pedido de exame de DNA
  87. Modelo de Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos
  88. Modelo de Ação de Investigação de Paternidade – pedido de alimentos
  89. Modelo de Ação de Investigação de Paternidade – alimentos provisionais
  90. Modelo de Ação de Investigação de Paternidade – alimentos
  91. Modelo de Ação de Investigação de Paternidade c/c Pedido de Alimentos
  92. Modelo de Ação de Investigação de Paternidade c/c pedido de Pensão Alimentícia
  93. Modelo de Ação de Investigação de Paternidade – Alimentos
  94. Modelo de ação de justificação para reconhecimento de união estável – pensão pela morte de ex companheiro
  95. Modelo de ação de modificação de cláusula alimentar de separação consensual
  96. Modelo de ação de oferecimento de alimentos
  97. Modelo de ação de oferecimento de alimentos à cônjuge
  98. Modelo de ação de reconhecimento de sociedade de fato – concubino falecido – meação e partilha de bens
  99. Modelo de ação de reconhecimento de sociedade de fato – partilha de bens – indenização
  100. Modelo de ação de regulamentação do direito de visita – filho menor
  101. Modelo de ação revisional de alimentos – desconto incorreto em folha de pagamento
  102. Modelo de ação de separação consensual – partilha de bens, visitação e guarda de filho menor, pensão alimentícia
  103. Modelo de ação de separação consensual de corpos
  104. Modelo de ação de separação judicial – agressão física e moral – pensão alimentícia
  105. Modelo de ação de separação judicial consensual – guarda de filho menor – alimentos
  106. Modelo de ação de separação judicial consensual – dispensa de pensão alimentícia – uso de nome de solteira
  107. Modelo de ação de separação judicial litigiosa
  108. Modelo de ação de separação judicial litigiosa – separação total de bens
  109. Modelo de ação de separação judicial – espancamento e tortura
  110. Modelo de ação de separação judicial litigiosa – alimentos
  111. Modelo de ação de separação judicial litigiosa – cônjuge varão – pedido de guarda de filhos menores
  112. Modelo de ação de separação judicial litigiosa – pedido de alimentos – agressão física
  113. Modelo de ação de separação litigiosa – guarda de filha – concessão de alimentos
  114. Modelo de ação de separação judicial – guarda da filha – prestação de alimentos – volta ao nome de solteira
  115. Modelo de ação de separação judicial litigiosa c/c oferta de alimentos
  116. Modelo de Ação de Tutela – menor órfão
  117. Modelo de ação declaratória de maternidade – pedido de retificação de registro civil
  118. Modelo de ato de declaração judicial de morte presumida – marido desaparecido
  119. Modelo de ação negatória de paternidade
  120. Modelo de ação negatória de paternidade – pedido de exame de DNA
  121. Modlelo de ação ordinária de modificação de cláusula alimentar de separação consensual
  122. Modelo de ação para perda de poder familiar c/c reivindicação de guarda de menor
  123. Modelo de ação para regulamentação de guarda de menor
  124. Modelo de ação de regulamentação do direito de visita à filha menor
  125. Modelo de ação revisional de alimentos
  126. Modelo de ação revisional de alimentos – redução no valor de pensão alimentícia
  127. Modelo de ação ordinária de revisão de alimentos
  128. Modelo de ação revisional de alimentos – alteração da guarda dos menores
  129. Modelo de majoração de alimentos – revisional
  130. Modelo de ação de revisão de pensão alimentícia com pedido de tutela antecipada
  131. Modelo de ação de revisão de pensão alimentícia – concessão de liminar
  132. Modelo de ação revisional de pensão alimentícia – dificuldades financeiras do alimentante
  133. Modelo de acordo extrajudicial de pensão alimentícia – regulamentação de visitas – homologação
  134. Modelo de agravo de instrumento com pedido de liminar suspensiva – majoração de verba alimentar
  135. Modelo de agravo de instrumento contra decisão de modoficação de guarda provisória de menor
  136. Modelo de agravo de instrumento – decisão interlocutória que manifestou possibilidade de ação de divórcio
  137. Modelo de alegações finais – ação de indenização por venda de fotografias
  138. Modelo de alvará  judicial – levantamento de ações junto a banco – inventário
  139. Modelo de alvará  judicial – levantamento de valores em caderneta de poupança
  140. Modelo de alvará  judicial – falecimento de cônjuge – rescisão contratual – FGTS – PIS – PASEP – seguro de vida
  141. Modelo de alvará  judicial – venda de bem imóvel de menor
  142. Modelo de alvará judicial – menor – venda de imóvel para aquisição de outro em melhores condições
  143. Modelo de alvará  judicial – concubina – levantamento de PIS PASEP do de cujus
  144. Modelo de alvará  judicial – mãe – única herdeira – levantamento de FGTS e PIS PASEP do de cujus
  145. Modelo de apelação – decisão que reconheceu a existência de união estável e o direito de partilha de bens
  146. Modelo de apelação – pedidos de reconhecimento de paternidade e do dever de prestar alimentos
  147. Modelo de apresentação de comprovante de depósito de alimentos
  148. Modelo de justificativa quanto à impossibilidade de prestação de alimentos
  149. Modelo de apresentação de quesitos a serem respondidos pelos peritos em ação de investigação de paternidade
  150. Modelo de procuração para fins de ajuizamento de ação referente a arrolamento sumário
  151. Modelo de arrolamento sumário – partilha de bens – herdeiros – único imóvel
  152. Modelo de autorização judicial – menor – bolsa de estudos para exterior
  153. Modelo de pedido de guarda e responsabilidade de neto menor
  154. Modelo de ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c tutela de urgência cautelar antecedente
  155. Modelo de medida cautelar preparatória de sequestro – patrimônio – dissolução de união estável
  156. Modelo de ação de busca e apreensão de menor requerida pela mãe
  157. Modelo de comprovação de depósito de alimentos provisionais por parte do alimentante
  158. Modelo de comprovação de pagamento de pensão alimentícia
  159. Modelo de comunicação de desistência da ação de divórcio
  160. Modelo de ação de separação judicial litigiosa – violação dos deveres conjugais
  161. Modelo de ação de separação judicial litigiosa – abandono do lar pelo cônjuge varão
  162. Modelo de homologação de acordo de pensão alimentícia
  163. Modelo de contestação à ação de alimentos
  164. Modelo de contestação à ação de alimentos – fixação de alimentos provisórios a partir da data da citação
  165. Modelo de contestação à ação de alimentos – luxo e ostentação
  166. Modelo de contestação à ação de investigação de paternidade c/c alimentos
  167. Modelo de contestação à ação de alimentos – conexão de ações
  168. Modelo de contestação à ação de alimentos – responsabilidade de ambos os pais na criação dos filhos
  169. Modelo de contestação à ação de divórcio direto – falta de pressupostos processuais e ausência de juntada de documentos
  170. Modelo de contestação à ação de exoneração de alimentos
  171. Modelo de contestação à ação de guarda proposta por avós paternos
  172. Modelo de contestação à ação de indenização por dano moral – violência física
  173. Modelo de contestação à ação de indenização por danos morais – fotografias utilizadas no processo de guarda de filho menor
  174. Modelo de contestação à ação de investigação de paternidade c/c alimentos
  175. Modelo de contestação à ação de investigação de paternidade – exame de DNA
  176. Modelo de contestação à ação de investigação de paternidade c/c alimentos
  177. Modelo de contestação à ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos
  178. Modelo de contestação à ação de investigação de paternidade c/c pedido de herança – falta de provas
  179. Modelo de contestação à ação de investigação de paternidade c/c alimentos – falta de provas de filiação do menor
  180. Modelo de contestação à ação revisional de alimentos – o requerido afirma que a autora pode arcar com parte do encargo
  181. Modelo de contestação à ação de nulidade de ato jurídico – restabelecimento da sociedade conjugal
  182. Modelo de contestação à ação de reconhecimento de união estável – partilha de bens
  183. Modelo de contestação à ação de revisão de alimentos
  184. Modelo de contestação à ação revisional de alimentos
  185. Modelo de contestação à ação de revisional de alimentos – possiblidade de pagamento da pensão pleiteada
  186. Modelo de contestação à ação indenizatória pela morte do pai dos requerentes
  187. Modelo de contestação à ação cautelar de guarda da filha menor- fotos para book – conduta não desonrosa
  188. Modelo de contestação à medida cautelar de guarda e posse provisória de menor – requerente agiu de má-fé para obter fotos da requerida
  189. Modelo de contestação à ação de afastamento de lar – conduta desonrosa por parte da autora
  190. Modelo de contestação à ação de separação c/c alimentos – alegação de responsabilidade de ambos os cônjuges no sustento dos filhos
  191. Modelo de contestação à ação de interdição – alegação de inexistência de incapacidade mental
  192. Modelo de contestação à ação de alimentos
  193. Modelo de contestação à ação de alimentos – limitação da pensão alimentícia ão valor de 30% dos rendimentos
  194. Modelo de contestação à ação de divórcio litigioso – majoração do direito de visita ao filho menor
  195. Modelo de contestação à ação de alimentos – valor indevidamente pleiteado – quantia já paga pelo alimentante
  196. Modelo de contestação à ação de execução de alimentos – pedido de exoneração da pensão alimentícia
  197. Modelo de contestação à ação de dissolução de sociedade de fato – alegação de ausência de união estável ante à falta de requisito temporal
  198. Modelo de contestação à ação de execução de alimentos – ausência de inadimplência
  199. Modelo de contraminuta ao agravo de instrumento – depósito judicial – sociedade – patrimônio do casal
  200. Modelo de contrarrazões ao agravo de instrumento – manutenção de decisão do quantum alimentício
  201. Modelo de contrarrazões ao agravo de instrumento – manutenção do deferimento de alimentos provisórios
  202. Modelo de declaração de ausência – marido que se encontra em lugar incerto e não sabido
  203. Modelo de contrarrazões de apelação – manutenção de sentença que julgou pela exoneração de pensão alimentícia
  204. Modelo de contrarrazões de apelação – sentença de reconhecimento de paternidade – pensão alimentícia
  205. Modelo de Ação de Guarda Compartilhada
  206. Modelo de dissolução de sociedade conjugal c/c alimentos – união estável
  207. Modelo de divórcio consensual – pensão alimentícia – direito de visitas – guarda de filhos menores
  208. Modelo de ação de divórcio direto consensual – guarda dos filhos e pensão alimentícia
  209. Modelo de embargos de declaração contra decisão homologatória – conversão da separação judicial em divórcio
  210. Modelo de embargos de declaração – de cujus– herdeiros
  211. Modelo de Ação Declaratória de Alienação Parental
  212. Modelo de exceção de incompetência em ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c pedido de tutela de urgência cautelar de sequestro
  213. Modelo de cumprimento de sentença de alimentos – separação judicial
  214. Modelo de cumprimento de sentença de alimentos em razão de descumprimento de acordo
  215. Modelo de cumprimento de sentença de alimentos – descumprimento de acordo
  216. Modelo de cumprimento de sentença de alimentos – pensão alimentícia – descumprimento de obrigações por parte do réu
  217. Modelo de cumprimento de sentença de prestação alimentícia
  218. Modelo de ação de interdição – genitora propoe ação de interdição da filha, portadora de problemas mentais
  219. Modelo de acordo de pensão alimentícia c/c regulamentação de visitas
  220. Modelo de habeas corpus preventivo – alimentante impossibilitado de arcar com as prestações alimentícias por falta de recursos
  221. Modelo de réplica à contestação – investigação de paternidade
  222. Modelo de replica à contestação – ação de separação – cônjuge varão – desleixo em relação à família
  223. Modelo de réplica à contestação – ação de reparação de danos – venda ilícita de fotos
  224. Modelo de contestação – réplica – ação revisional de alimentos
  225. Modelo de contestação – réplica – investigação de paternidade
  226. Modelo de embargos à execução – réplica – intempestividade – dever do alimentante assumir o compromisso
  227. Modelo de informação de conta corrente para depósito de alimentos
  228. Modelo de informação de conta do alimentante para depósito de alimentos
  229. Modelo de informação de depósito de alimentos na conta da representante da menor de idade
  230. Modelo de informação de comprovante de depósito de alimentos
  231. Modelo de requerimento de desistência do processo de separação judicial – reconciliação do casal
  232. Modelo de interdição plena c/c pedido suprimento judicial
  233. Modelo de interdição de pessoa portadora de deficiência mental
  234. Modelo de ação de alimentos – filho menor – regime de concubinato
  235. Modelo de ação declaratória de bem reservado – divórcio
  236. Modelo de divórcio direto consensual
  237. Modelo de habeas corpus – prisão civil por falta de pagamento de alimentos
  238. Modelo de Anulação de Penhora – bem de família
  239. Modelo de ação de afastamento do lar com pedido de tutela de urgência
  240. Modelo de ação de divórcio c/c medida cautelar de afastamento temporário do lar conjugal (separação de corpos) c/c guarda provisória de filho menor
  241. Modelo de afastamento do lar com pedido de tutela de urgência – agressões físicas
  242. Modelo ação de divórcio com pedido de concessão de tutela de urgência cautelar em caráter antecedente – bloqueio de valores em reclamatória trabalhista – ação de separação judicial
  243. Modelo de ação de reconhecimento e dissolução de união estável com pedido de tutela de urgência cautelar em caráter antecedente
  244. Modelo de contestação & reconvenção – partilha de bens ante separação – prestação alimentícia
  245. Modelo de recurso de apelação – exoneração de pensão alimentícia
  246. Modelo de inventário sob a forma de arrolamento – partilha de bens
  247. Modelo de inventário pelo rito de arrolamento – herdeiros maiores e capazes – partilha amigável
  248. Modelo de inventário pelo rito de arrolamento – cessão de direitos hereditários
  249. Modelo de inventário por arrolamento sumário – saldo bancário e bens imóveis
  250. Modelo de juntada de documentos em ação de investigação de paternidade – comprovação de falta de recursos para perícia
  251. Modelo de juntada de comprovante de pagamento de pensão alimentícia
  252. Modelo de justificativa de impossibilidade de efetuar pagamento de pensões alimentícias
  253. Modelo de justificativa para não concessão de alimentos
  254. Modelo de manifestação em autos de agravo de instrumento – alimentos provisionais – redução do quantum
  255. Modelo de ação de divórcio c/c tutela de urgência de afastamento temporário do lar conjugal c/c guarda provisória de filho menor
  256. Modelo de ação de divórcio com pedido de medida cautelar de arrolamento de bens em caráter antecedente – ameaça de dissipação por parte de cônjuge
  257. Modelo ação de divórcio com pedido de tutela cautelar de urgência de arrolamento de bens em caráter antecedente
  258. Modelo tutela de urgência cautelar incidental de arrolamento de bens – dissolução de sociedade conjugal
  259. Modelo de busca e apreensão de filho menor com pedido de tutela de urgência antecipada antecedente- pai se nega a devolver filho menor
  260. Modelo de ação de guarda c/c pedido de tutela de urgência antecipada antecedente – filho não recebe cuidados necessários por parte da mãe
  261. Modelo ação guarda com pedido de tutela antecipada antecedente
  262. Modelo de reconhecimento e dissolução de sociedade conjugal de fato c/c partilha de bens e pedido de tutela de urgência cautelar de sequestro em caráter antecedente
  263. Modelo de medida cautelar de protesto contra alienação de bens – separação de fato –  preservar meação de cônjuge virago
  264. Modelo de divórcio c/c tutela antecipada antecedente de separação de corpos
  265. Modelo de divórcio com pedido de tutela antecipada antecedente de separação de corpos – guarda dos filhos
  266. Modelo de divórcio consensual – dois anos de casamento
  267. Modelo de Contrato de Convivência
  268. Modelo de tutela de urgência incidental para garantia de visitação do pai aos filhos menores
  269. Modelo de afastamento do lar com pedido liminar – inexistência de união estável
  270. Modelo pedido de tutela de urgência em caráter incidental – separação judicial – uso de bem comum
  271. Modelo de reconhecimento e dissolução de união estável com pedido liminar de afastamento do lar em caráter antecedente
  272. Ação de regulação de visitas com tutela antecipada
  273. Modelo de ação de investigação de paternidade c/c petição de herança
  274. Modelo de contestação – réu desempregado – impossibilidade de pagar alimentos a filho menor
  275. Modelo de contestação – execução de alimentos – falta de inadimplemento
  276. Modelo manifestação em ação de investigação de paternidade cc alimentos – insuficiência de recursos financeiros para pagamento de perícia
  277. Modelo de divórcio extrajudicial
  278. Modelo de pedido de abertura de inventário e partilha de bens
  279. Modelo de pedido de abertura de inventário na forma de arrolamento
  280. Modelo de pedido de adoção plena – criança que se encontra sob a guarda de casal
  281. Modelo de pedido de adoção de menor
  282. Modelo de pedido de adoção plena por casal que detém a guarda de menor
  283. Modelo contrato particular para constituição de holding familiar
  284. Modelo de ação de alimentos – abandono do lar pelo pai da criança
  285. Modelo de pedido de alimentos em decorrência de divórcio
  286. Modelo de pedido de alimentos em prol de filho menor
  287. Modelo de ação de alimentos – cônjuge e prole
  288. Modelo de pedido de alimentos provisionais
  289. Modelo de pedido incidental de tutela antecipada – alimentos provisionais
  290. Modelo de pedido de tutela antecipada incidental de alimentos provisionais – separação judicial em trâmite
  291. Modelo de pedido de alteração de acordo – convivência de ex-cônjuges na mesma casa – agressões
  292. Modelo de pedido de alteração de cláusula contratual em acordo de divórcio para diminuir valor da pensão alimentícia
  293. Modelo de alteração de cláusula de acordo de visitação de filho menor
  294. Modelo de pedido de alteração de guarda de menor
  295. Modelo de pedido de alvará  judicial para movimentar caderneta de poupança
  296. Modelo de ação de anulação de casamento – desconhecimento de crimes pregressos cometidos pelo cônjuge
  297. Modelo de ação de anulação de casamento – erro essencial sobre a pessoa do cônjuge
  298. Modelo de pedido de anulação de casamento – vida desregrada de cônjuge (erro quanto à pessoa)
  299. Modelo de pedido de anulação de partilha de bens em face de divórcio
  300. Modelo de pedido de anulação de registro de nascimento – prova de erro e falsidade de declarações
  301. Modelo de ação anulatória com pedido de tutela cautelar em caráter antecedente
  302. Modelo de pedido de autorização judicial a menor – viagem ao exterior
  303. Modelo de pedido de cancelamento de cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade de imóvel dado em garantia de pensão alimentícia – falecimento de alimentada
  304. Modelo de requerimento para inclusão de Nome Social no CPF
  305. Modelo de curatela – problemas mentais
  306. Modelo de interdição – com tutela provisória de urgência
  307. Modelo de prestação de contas de ex-cônjuge
  308. Modelo de resposta à acusação – maria da penha
  309. Modelo de pedido de conversão de separação litigiosa em consensual
  310. Modelo de pedido de conversão de separação litigiosa em separação consensual
  311. Modelo de pedido de curatela à doente mental
  312. Modelo de pedido de curatela a pessoa incapaz
  313. Modelo de pedido de curatela para regularidade de representação de interditando
  314. Modelo de ação declaratória de ausência
  315. Modelo de ação declaratória negativa de paternidade
  316. Modelo de ação ordinária de reconhecimento de união estável c/c partilha de patrimônio comum ou indenização
  317. Modelo de pedido de desistência de ação de separação litigiosa – reconciliação do casal
  318. Modelo de pedido de dissolução de união estável
  319. Modelo de pedido de reconhecimento de união estável c/c sua dissolução c/c pedido de guarda e alimentos a menor
  320. Modelo de ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato c/c partilha e indenização
  321. Modelo de pedido de divórcio consensual direto
  322. Modelo de pedido de divórcio direto
  323. Modelo de ação de divórcio direto
  324. Modelo de pedido de divórcio direto consensual – separação de fato por mais de dois anos
  325. Modelo de pedido de divórcio direto devido à abandono do lar pelo cônjuge
  326. Modelo de pedido de divórcio direto litigioso – abandono do lar por parte do cônjuge varão
  327. Modelo de pedido de divórcio direto litigioso – casal encontra-se separado de fato há mais de dois anos
  328. Modelo de ação de divórcio – partilha de bens móveis pelo cônjuge virago – comportamento violento do requerido
  329. Modelo de pedido de exoneração de alimentos – união estável – maioridade da filha
  330. Pedido de exoneração de pensão alimentícia – impossibilidade do alimentante e a desnecessidade de ex-cônjuge
  331. Modelo de pedido de exoneração de prestação alimentícia em autos de conversão de separação judicial em divórcio – alegação de desemprego
  332. Modelo de pedido de extinção do processo com julgamento de mérito – pensão alimentícia
  333. Modelo de pedido de expedição de alvará judicial para venda de bem imóvel de menor – condomínio
  334. Modelo de pedido de extinção da obrigação de pensão alimentícia – novo casamento da alimentanda
  335. Modelo de pedido de extinção do processo de divórcio – reconciliação do casal
  336. Modelo de pedido de extinção do processo de execução de alimentos – reconciliação do casal
  337. Modelo de pedido de extinção do processo de separação judicial sem julgamento de mérito – falecimento do réu
  338. Modelo de pedido de extinção do processo de separação judicial sem julgamento do mérito – reconciliação do casal
  339. Modelo de pedido de extinção do processo de separação judicial sem julgamento do mérito – cessação de alimentos provisórios à filha menor – reconciliação do casal
  340. Modelo de pedido de extinção do processo de separação – desistência da pensão alimentícia – reconciliação do casal
  341. Modelo de pedido de extinção do processo sem julgamento do mérito – perda do objeto – falecimento do cônjuge
  342. Modelo de pedido de extinção do processo sem julgamento do mérito – falecimento da menor alimentanda
  343. Modelo de pedido de fixação de alimentos – cônjuge virago – separação judicial
  344. Modelo de pedido de fixação de alimentos provisionais em razão de necessidade
  345. Modelo de pedido de guarda e responsabilidade de menor em face de falecimento da genitora
  346. Modelo de ação de guarda de menor por parte da avó materna
  347. Modelo de pedido de guarda e responsabilidade em favor de menor – sobrinha
  348. Modelo de ação de guarda de menor por parte da genitora e seu companheiro – Previdência Social
  349. Modelo de instrumento particular de acordo – guarda compartilhada de filho
  350. Modelo de pedido de homologação de acordo de dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens
  351. Modelo de pedido de reconhecimento de união estável c/c dissolução da mesma
  352. Modelo de pedido de homologação de acordo de guarda, direito de visita e alimentos
  353. Modelo de pedido de homologação de acordo de transferência provisória de guarda
  354. Modelo de acordo de regulamentação de visitas e concessão de alimentos
  355. Modelo de pedido de reconhecimento de sociedade concubinária c/c dissolução da mesma – divisão de bens e definição de guarda de menor
  356. Modelo de homologação de acordo perante a Vara de Família
  357. Modelo de homologação de acordo de dissolução de união estável c/c indenização de servilços prestados
  358. Modelo de homologação de dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens
  359. Modelo de pedido de homologação de divórcio direto e consensual
  360. Modelo de pedido de homologação de separação consensual
  361. Modelo de Pedido de separação consensual
  362. Modelo de homologação de separação consensual
  363. Modelo de interdição genitores do interditando
  364. Modelo de pedido de interdição – tia da interditanda
  365. Modelo de ação de interdição – falta de discernimento para os atos da vida civil
  366. Modelo de pedido de interdição de cônjuge
  367. Modelo de ação de interdição – filho portador de deficiência mental
  368. Modelo de pedido de interdição de pessoa esquizofrênica
  369. Modelo de ação de interdição plena c/c pedido de suprimento judicial – esquizofrenia paranoide
  370. Modelo de pedido de intimação da representante legal do alimentando para que levante os valores depositados à título de pensão
  371. Modelo de pedido de justificação para comprovação de união estável
  372. Modelo de pedido de libertação de prisão civil – depósito de alimentos
  373. Modelo de revisão de alimentos provisórios
  374. Modelo de majoração de pensão alimentícia – menor adoentado – desemprego da genitora
  375. Modelo de pedido de majoração de pensão alimentícia em prol de menor – tratamento médico
  376. Modelo de medida cautelar de separação de corpos
  377. Modelo de pedido de modificação de guarda e responsabilidade
  378. Modelo de ação ordinária de modificação de guarda por parte de genitor
  379. Modelo de pedido de modificação do direito de visita dos filhos
  380. Modelo de ação de anulação de casamento – erro essencial quanto à pessoa do cônjuge
  381. Modelo de pedido de perícia em ação de interdição
  382. Modelo de pedido de prestação de pensão alimentícia
  383. Modelo de pedido de prisão civil – inadimplência na prestação alimentícia
  384. Modelo de pedido de prisão civil – falta de prestação alimentícia
  385. Modelo de pedido de prisão civil – inadimplência do alimentante quanto ao pagamento de pensão ao filho menor
  386. Modelo de pedido de prisão civil – inadimplência de pensão alimentícia
  387. Modelo de pedido de prisão civil – inadimplência do alimentante
  388. Modelo de pedido de prisão do alimentante – inadimplência no pagamento de pensão
  389. Modelo de pedido de prisão em face de descumprimento de prestação alimentícia provisória
  390. Modelo de pedido de providências quanto à guarda de menores – suspeita de sequestro de menores por parte da genitora
  391. Modelo de ação de reconhecimento de sociedade de fato c/c adjudicação de bem móvel
  392. Modelo de ação de dissolução de sociedade civil de fato
  393. Modelo de ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens
  394. Modelo de pedido de reconsideração em agravo de instrumento – guarda provisória dos filhos
  395. Modelo de pedido de regulamentação de guarda provisória
  396. Modelo de pedido de regulamentação do direito de visita a menor
  397. Modelo de pedido de guarda e responsabilidade em favor de menor
  398. Modelo de ação de guarda e responsabilidade – menores que já  se encontram sob a responsabilidade da avó
  399. Modelo de pedido de regularização de tutela – menor criada por avó materna – consentimento para o matrimônio
  400. Modelo de ação de investigação de paternidade – pedido de restituição de prazo recursal – indução em erro
  401. Modelo de pedido de retificação de certidão de óbito
  402. Modelo de pedido de revisão – majoração de pensão alimentícia
  403. Modelo de revisão de valores concedidos em pensão alimentícia
  404. Modelo de revisão de pensão alimentícia
  405. Modelo de pedido de revogação do alvará de soltura do alimentando – inadimplência
  406. Modelo de pedido de separação consensual
  407. Modelo de pedido de separação consensual – comunhão universal de bens
  408. Modelo de pedido de separação consensual – guarda de menor – inexistência de bens
  409. Modelo de pedido de separação de corpos
  410. Modelo de pedido de separação de corpos de comum acordo – impossibilidade do casal de requerer a separação consensual
  411. Modelo de ação de separação de corpos – violência física contra o cônjuge virago
  412. Modelo de Pedido de separação judicial consensual – regime de separação parcial de bens
  413. Modelo de pedido de separação judicial consensual – acordo quanto à partilha de bens, pensão alimentícia e restituição de nome de solteira
  414. Modelo de ação de separação judicial com pedido de tutela antecipada
  415. Modelo de Pedido de separação judicial litigiosa – violação dos deveres conjugais
  416. Modelo de ação de separação judicial litigiosa – agressão física ao cônjuge varão
  417. Modelo de ação de separação judicial litigiosa – agressão física contra cônjuge varão
  418. Modelo de ação de separação litigiosa c/c pedido de fixação de alimentos provisionais
  419. Modelo de pedido de soltura referente à prisão civil por falta de alimentos – depósito dos valores referentes
  420. Modelo de pedido de substituição de testemunha
  421. Modelo de pedido de suspensão da execução de alimentos – inadmissibilidade de pagamento de prestações pretéritas
  422. Modelo de pedido de suspensão da execução de alimentos – acordo entre as partes
  423. Modelo de pedido de transferência de guarda provisória a parentes – viagem de negócios da genitora ao exterior
  424. Modelo de pedido de tutela de menor por parte de avós – falecimento da mãe e desconhecimento da paternidade
  425. Modelo de pedido de tutela de menor por parte dos avós
  426. Modelo de pedido de tutela de menores pela avó paterna
  427. Modelo de pedido de tutela dos menores por parte dos tios
  428. Modelo de pedido de tutela em favor de menor
  429. Modelo de pedido de tutela por parte de irmã da menor que já  se encontra sob sua guarda provisória
  430. Modelo de pedido de tutela por parte dos avós c/c destituição de pátrio poder com relação ao pai
  431. Modelo de pedido de suprimento de idade para o casamento – gravidez
  432. Modelo de pedido para dilação de prazo processual
  433. Modelo de pedido de alteração no valor de pensão alimentícia
  434. Modelo de ação para fixação de alimentos
  435. Modelo de prestação de informações à Vara de Família sobre depósitos de alimentos pelo alimentante
  436. Modelo de Pedido de Retificação Registro Civil – nome e sexo transexual
  437. Modelo pedido de adoção socioafetiva – maior de idade
  438. Modelo de requerimento de dissolução de união estável
  439. Modelo de Requerimento de dissolução de união estável c/c alimentos provisionais
  440. Modelo de Requerimento de homologação de acordo para pagamento de pensão alimentícia
  441. Modelo de requerimento do réu perante a Corregedoria – realização do exame de DNA gratuitamente
  442. Modelo de requerimento para dissolução de união estável
  443. Modelo de restabelecimento da sociedade conjugal após separação judicial
  444. Modelo de requerimento de produção de provas em ação de investigação de paternidade
  445. Modelo de dissolução de união estável – dispensa de pensão alimentícia
  446. Modelo de ação de separação judicial consensual – guarda de filhos – visita – inexistência de bens
  447. Modelo de ação de separação judicial consensual com guarda compartilhada de filhos
  448. Modelo de ação de separação judicial litigiosa – partilha de bens e guarda de menor ao pai
  449. Modelo de ação de divórcio direto – reconhecimento de propriedade de imóvel adquirido antes da partilha do patrimônio do casal
  450. Modelo de transação quanto à prestação de alimentos
  451. Modelo de execução de alimentos a menor impúbere
  452. Modelo de ação de destituição de poder familiar – dependência química da genitora
  453. Modelo de ação de separação consensual por mútuo consentimento – sem patrimônio e nem prole
  454. Modelo de petição inicial de execução de alimentos com desconto em folha sem pedido de prisão
  455. Modelo de petição inicial de execução de alimentos com desconto em folha e pedido de prisão
  456. Modelo de petição inicial de Execução de título judicial – Alimentos
  457. Modelo de pedido de transferência de FTGS – reconhecimento alienacao parental e prisao civil por dívida de alimentos
  458. Modelo de medida protetiva de urgência contra violência doméstica – Lei Maria da Penha
  459. Modelo de resposta à acusação em ação penal – violência doméstica – legítima defesa
  460. Modelo de resposta à acusação em ação penal – violência doméstica
  461. Modelo de pedido de revogação de medidas protetivas de urgência
  462. Modelo de ação de regulamentação de visitas com pedido de tutela de urgência
  463. Modelo de réplica à contestação – divórcio
  464. Modelo de ação de regulamentação de visitas
  465. Modelo de Acordo de Dissolução de União Estável – cartório [comentado]
  466. Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável [comentado]
  467. Modelo de Ação de Alimentos [comentado]
  468. Modelo de Ação de Anulação de Casamento – erro essencial quanto à pessoa – vida desregrada
  469. Modelo de ação de exoneração de alimentos
  470. Modelo de ação de retificação de registro civil
  471. Modelo de ação declaratória de reconhecimento de união estável com pedido liminar
  472. Modelo de petição inicial – execução de alimentos – descumprimento de acordo homologado
  473. Modelo de petição de execução de alimentos com pedido de prisão
  474. Modelo de ação de exoneração de alimentos v2
  475. Modelo de aditamento inicial -esclarecimentos – valor pensão
  476. Modelo de aditamento da petição inicial – alimentos – pedido de prisão civil
  477. Modelo de ação de regularização de guarda e regulament. do direito de visitas c pedido guarda provisória
  478. Modelo de ação de regulamentação de visitas com pedido de tutela de urgência
  479. Modelo de petição inicial em ação de divórcio
  480. Modelo de ação de divórcio litigioso cc pedido de pensão alimentícia e partilha de bens
  481. Modelo de petição de execução de alimentos com pedido de desconto em folha e prisão civil
  482. Modelo de pedido de expedição de alvará judicial – levantamento de valores de PIS PASEP e caderneta de poupança – falecimento de companheiro.

 

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