Direito Médico
Mostrando todos os 2 resultados
-
Tese jurídica - Não há ilegalidade no certame cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços com vistas ao recolhimento e entrega de documentos entre unidades de um mesmo órgão público.
R$25,00R$20,00 -
Tese jurídica - O relaxamento da prisão preventiva é devido nos casos em que a demora na tramitação processual é excessiva.
R$25,00R$20,00 -
Tese jurídica - É ilegal o parecer emitido pela comissão de verificação que, de forma sumária, conclua apenas pelo critério da heteroidentificação, sem qualquer fundamentação e sem levar em consideração a autodeclaração do candidato e os documentos por ele juntados
R$25,00R$20,00 -
Modelo de Ação de Danos Morais contra banco - inscrição indevida em cadastro de inadimplentes - conforme o Novo CPC
R$48,00R$36,00 -
88 modelos de petições em formato Word - Direito de Trânsito
R$129,90R$79,90 -
Tese jurídica - A meação só responde pelo ato ilícito quando o credor, na execução fiscal, provar que o enriquecimento dele resultante aproveitou ao casal (Súmula 251 do STJ).
R$25,00R$20,00
