Direito Médico
Mostrando todos os 2 resultados
-
Tese jurídica - Empresa em recuperação judicial pode celebrar contrato de factoring (fomento mercantil ou comercial) sem prévia autorização judicial
R$25,00R$20,00 -
Modelo de Habeas Corpus contra prisão preventiva por decisão de juiz de primeiro grau - tráfico de drogas
R$60,00R$30,00 -
Modelo de contestação com reconvenção
R$45,00R$35,00 -
Tese jurídica - Os prazos prescricionais previstos no artigo 142 da Lei nº 8.112/90 iniciam-se na data em que a autoridade competente para a abertura do procedimento administrativo tomar conhecimento do fato, interrompendo-se com o primeiro ato de instauração válido, em sindicância de caráter punitivo ou processo disciplinar, e voltando a fluir após o decurso de 140 dias desde a interrupção.
R$25,00R$20,00 -
Modelo comentado de ação de cobrança (Novo CPC)
R$40,00R$20,00 -
Tese jurídica - O candidato não deve ser eliminado em avaliação de saúde em virtude da apresentação incompleta de exame por falha do laboratório.
R$25,00R$20,00
