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Modelo de ação rescisória fundamentada na descoberta de prova nova e na violação de norma jurídica – Justiça do Trabalho – Novo CPC

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Descrição

Este modelo de petição inicial de ação rescisória questiona uma sentença judicial transitada em julgado em razão de que, posteriormente ao julgamento, o Requerente descobriu a existência de provas novas que, por si só, são suficientes para a procedência da ação. Além disso, a ação rescisória também é fundamentada no argumento de que a sentença rescindenda violou manifestamente norma jurídica.

O caso utilizado como parâmetro refere-se a uma ação rescisória proposta no âmbito da Justiça do Trabalho, sendo que o modelo está de acordo com o Novo CPC.

Este modelo foi elaborado e revisado por Gustavo Henrique Carvalho Schieflerdoutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP).

O conteúdo encontra-se devidamente formatado.

Após a confirmação do pagamento, você receberá imediatamente um e-mail com um  link exclusivo em que poderá realizar o download do modelo em formato Microsoft Word (.docx).

Este modelo de petição possui o seguinte conteúdo:

1. Pórtico com o endereçamento completo da ação e qualificação das partes;

2. Síntese da ação;

3. Cabimento da ação rescisória

4. Justificativa para a ausência de depósito prévio

5. Contextualização da lide

6. Prova nova de que o requerente ignorava à época da sentença rescindenda

7. Violação manifesta de norma jurídica.

8. Pedidos

9. Rol de documentos

 

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