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Modelo de Embargos de Declaração contra acórdão omisso que não conheceu Agravo de Instrumento – Novo CPC

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Descrição

Trata-se de um modelo de Embargos de Declaração contra acórdão omisso que não conheceu Agravo de Instrumento.

Embargos de Declaração apresentado em face da decisão contida no acórdão que negou conhecimento a Agravo de Instrumento porque supostamente existente impeditivo processual para a análise do mérito da lide pela instância recursal.
É que, para o acórdão embargado, o conhecimento do recurso ensejaria inovação recursal pelo fato da apreciação da matéria ainda não ter supostamente sido submetida ao crivo do juízo de origem, incorrendo em supressão de instância.

Este produto da Loja.Legal está de acordo com o Novo CPC e contém o seguinte conteúdo:
1. Introdução;
2. Omissão do acórdão embargado: matéria já apreciada pelo juízo de origem quando da decisão pelo não conhecimento do agravo de instrumento. Necessário processamento do feito para o julgamento do pedido de efeito suspensivo e, por conseguinte, do mérito do recurso;
2.1 A ausência de supressão de instância; Decisão cautelar com eficácia imediata e oponível por agravo de instrumento.
3. Conclusão.

O conteúdo encontra-se devidamente formatado, de acordo com o Novo CPC e com jurisprudência atualizada.

Esse modelo é editável, em formato Microsoft Word (.docx), para você utilizar em sua advocacia.

Após a confirmação do pagamento, você receberá imediatamente um e-mail com um link exclusivo em que poderá realizar o download do modelo.

Qualquer dúvida sobre o material, por favor, entre em contato conosco! Envie-nos um e-mail em contato@loja.legal ou um Whatsapp para (11) 94916-570.

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