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Modelo de Habeas Corpus contra prisão preventiva por decisão de juiz de primeiro grau – tráfico de drogas

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Categoria

Descrição

Trata-se de modelo de Habeas Corpus contra prisão preventiva decretada por decisão de juiz de primeiro grau.

O caso utilizado como parâmetro é o de acusado que foi preso em flagrante pela suposta prática do crime de tráfico de drogas, em que o juiz singular manteve a custódia cautelar, fundamentando sua decisão sob o argumento de que o seu encarceramento se faz necessário para a garantia da ordem pública, além da suposta possibilidade de reiteração da conduta imputada.

Este modelo foi revisado por Gustavo Henrique Carvalho Schieflerdoutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP).

O conteúdo encontra-se devidamente formatado e fundamentado com legislação e jurisprudência.

Após a confirmação do pagamento, você receberá imediatamente um e-mail com um  link exclusivo em que poderá realizar o download do modelo em formato Microsoft Word (.docx).

Este modelo de Habeas Corpus possui o seguinte conteúdo:

1. Pórtico com o endereçamento completo da ação e qualificação das partes;

2. Fatos

3. Fundamentos jurídicos

4. Descabimento da prisão preventiva

5. Pedido de antecipação da tutela (imediata expedição de alvará de soltura)

6. Pedidos (revogação da prisão preventiva, trancamento da ação penal e, subsidiariamente, conversão em medida cautelar diversa da prisão)

 

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