Modelo de petição de pedido de homologação de acordo celebrado em outra ação judicial – custas mitigadas (Novo CPC)

Descrição

Trata-se de modelo de petição de requerimento de homologação de acordo, celebrado no âmbito de outra ação judicial, bem como de mitigação das custas processuais devidas.

Este modelo foi revisado por Gustavo Henrique Carvalho Schiefler, doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP).

O conteúdo encontra-se devidamente formatado e de acordo com o Novo CPC.

Após a confirmação do pagamento, você receberá imediatamente um e-mail com um  link exclusivo em que poderá realizar o download do modelo em formato Microsoft Word (.docx).