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Modelo de petição inicial – Nomeação de candidato aprovado em primeira colocação em concurso público para cadastro de reserva

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Descrição

Trata-se de modelo de petição inicial para a nomeação de candidato aprovado em primeiro lugar em concurso de cadastro de reserva.  Com amparo em doutrina e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em caso da relatoria do Ministro Teori Zavascki, então Ministro daquele tribunal.

Este modelo foi revisado por Gustavo Henrique Carvalho Schiefler, doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP).

O conteúdo encontra-se devidamente formatado e de acordo com o Novo CPC.

Após a confirmação do pagamento, você receberá imediatamente um e-mail com um  link exclusivo em que poderá realizar o download do modelo em formato Microsoft Word (.docx).

Este modelo de petição possui o seguinte conteúdo:

  1. Pórtico com o endereçamento completo da ação e qualificação das partes;
  2. Contextualização da lide
  3. Fundamentos jurídicos
  4. Pedido de tutela de urgência antecipada
  5. Pedido de tutela de evidência
  6. Pedido de justiça gratuita
  7. Pedidos
  8. Rol de documentos

 

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