Modelo de petição inicial – Nomeação em concurso público em razão do surgimento de novas vagas ou vacância do cargo        

Descrição

Trata-se de modelo de petição inicial para a nomeação de candidato aprovado fora do número de vagas quando há o surgimento de novas vagas ou vacância do cargo.  Com amparo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e citação de doutrina.

Este modelo foi revisado por Gustavo Henrique Carvalho Schiefler, doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP).

O conteúdo encontra-se devidamente formatado e de acordo com o Novo CPC.

Após a confirmação do pagamento, você receberá imediatamente um e-mail com um  link exclusivo em que poderá realizar o download do modelo em formato Microsoft Word (.docx).

Este modelo de petição possui o seguinte conteúdo:

1. Pórtico com o endereçamento completo da ação e qualificação das partes;
2. Contextualização da lide
3. Fundamentos jurídicos
4. Pedido de tutela de urgência antecipada
5. Pedido de tutela de evidência
6. Pedido de justiça gratuita
7. Pedidos
8. Rol de documentos