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Pacote de 4 modelos de petições de Direito do Trabalho, de acordo com a Reforma Trabalhista – reclamações e ações trabalhistas – grupo econômico, verbas rescisórias, ação cautelar e vínculo empregatício

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Descrição

São 4 modelos de petições de acordo com a Reforma Trabalhista, em formato Word, para você utilizar em sua advocacia. A partir dessas petições iniciais, você poderá atuar com maior celeridade em casos envolvendo o Direito do Trabalho.

Este produto compreende um pacote com 4 modelos de petições iniciais, as quais contêm o seguinte conteúdo, além de aplicação de doutrina e jurisprudência:

1) Reclamação trabalhista para condenar solidariamente grupo econômico ao pagamento de verbas trabalhistas e rescisórias:
1. Pórtico com o endereçamento completo da ação e qualificação das partes;
2. Dos fatos;
3. Do direito;
3.1 Da solidariedade – grupo econômico.
3.2 Dos contratos de trabalho.
3.3 Das diferenças salariais – supressão e integração do salário A Latere.
3.4 Do adicional de insalubridade.
3.5 Da jornada de trabalho.
3.6 Das verbas rescisórias.
3.7 Repouso ou Descanso Semanal Remunerado (RSR/DSR).
3.8 Vale transporte.
3.9 Férias.
3.10 Vale refeição.
3.11 Multa da CLT.
3.12 FGTS do reclamante.
3.13 INSS.
3.14 Pedido de assistência judiciária gratuita.
3.15 Honorários advocatícios.
4. Pedidos;
5. Cláusulas salutares;
6. Provas.

2) Ação Cautelar Trabalhista para que a empresa conceda a baixa na carteira de trabalho do reclamante:
1. Pórtico com o endereçamento completo da ação e qualificação das partes;
2. Ação cautelar com pedido liminar;
3. Da justiça gratuita;
4. Dos fatos;
5. Do direito – pedido liminar;
6. Dos pedidos.

3) Ação Trabalhista para reconhecer o vínculo empregatício de empregado doméstico e condenar ao pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias:
1. Pórtico com o endereçamento completo da ação e qualificação das partes;
2. Mérito;
2.1 Vínculo de emprego. Contrato de trabalho. Diferença de verbas rescisórias.
2.2 Nulidade aviso prévio. Sucessão.
2.3 Pagamento “por fora”.
2.4 Salário substituição.
2.5 Horas extras.
2.6 Intervalo intrajornada.
2.7 Adicional noturno. Redução da hora noturna.
2.8 Contribuição previdenciária.
2.9 Justiça gratuita.
2.10 Descontos previdenciários e fiscais.
3. Requerimentos.

4) Reclamação trabalhista para reconhecer o vínculo empregatício e declarar nulo o contrato de prestação de serviços:
1. Pórtico com o endereçamento completo da ação e qualificação das partes;
2. Mérito;
2.1 Responsabilidade solidária/subsidiária.
2.2 Existência de vínculo empregatício. Nulidade do contrato de arrendamento de instalação para prestação de serviço.
2.3 Férias vencidas mais 1/3 constitucional.
2.4 Gratificação natalina.
2.5 Jornada de trabalho.
2.5.1 Intervalo intrajornada.
2.6 Dano moral.
2.7 FGTS. Contribuição previdenciária.
2.8 Multas dos artigos 467 e 477 da CLT.
2.9 Justiça gratuita.
2.10 Descontos previdenciários e fiscais.
3. Requerimentos.

Os 4 modelos de petições são editáveis, em formato Microsoft Word (.docx), para você utilizar em sua advocacia trabalhista.

Após a confirmação do pagamento, você receberá imediatamente um e-mail com um link exclusivo em que poderá realizar o download dos modelos.

Qualquer dúvida sobre o material, por favor, entre em contato conosco! Envie-nos um e-mail em contato@loja.legal ou um Whatsapp para (11) 94916-570.

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